sábado, 30 de julho de 2016

Juiz Sérgio Moro mostra as suas asas

Dura lex, sed lex

Crédito da foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
















Todo conto de fada tem um final muito previsível em ações. São nos términos de contos encantados em que as reais intenções das personagens se fazem conhecidas. No Brasil, o jogo político segue um padrão particularmente próximo. Hoje o juiz Sérgio Moro chegou ao fim de sua estória, pelo menos para alguns cidadãos mais sapientes e que gostam de democracia. Sua fala que está correndo os jornais do dia (28/07/2016) mostra a justeza da eminente personagem.
Nunca falei ou fui contrário ao juiz Sérgio Moro, em opósito de muitos colegas de militância – respeito à opinião deles, mas sempre preferi ser mais comedido em me opor ao judiciário. Hoje, no entanto, estou repensando minha posição contra a enigmática personagem que virou santidade no imaginário popular e conta com a infalibilidade papal. Simplesmente nossa personagem afirmou ser contrário e levantou fortes oposições ao projeto de lei que “define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências”.
Pois bem, caros amigos, ser contra este projeto é quase certamente se opor a evolução da democracia. O projeto defende os cidadãos e resguarda a liberdade individual contra excesso cometido por autoridades do legislativo, da administração pública, do judiciário e do executivo. É um projeto de democracias consolidadas! (Reinado Azevedo, 2009) Pasmem leitores, sim - vós não vos enganastes -, isso mesmo! Parafraseei o ícone da direita, a voz, o oráculo do liberalismo, a imagem e semelhança da Veja! Ele mesmo se posicionou favorável ao projeto e disse “Projeto que pune abuso de autoridade não é tramoia de Renan; é garantia da democracia”.
E cito mais uma frase do artigo impecável do caro opositor em posições partidárias “Leiam o projeto. É curto. E me digam um só dispositivo ali que poderia limitar a Lava Jato — a menos, claro!, que a operação pretenda se comportar ao arrepio da Constituição.”. Agora volto para nosso verborrágico juiz... Por que o sua eminência e santidade, palatino da liberdade e da justiça Juiz Sérgio Fernando Moro estaria se levantando contra o projeto e dizendo que ela prejudicará a Lava-jata e impedirá a ação de juízes e procuradores.
Meus inteligentes amigos... temos a resposta, sabemos... no fundo, eu também sempre soube! Basta andar um pouco mais na página da revista Veja e ver que o nosso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está recorrendo na ONU contra arbitrariedades. E foram tantos os abusos cometidos contra ele, – aos reacionários, não estou fazendo juízo de valor, leiam -, ele foi muitas vezes constrangido por equipes de investigação. Por punir esses exageros e a politização dos nossos juízes, que agem como se fossem revestidos de poderes papais, que a associação se coloca contra o projeto.
Utilizo-me de mais uma fala do Reinaldo ao analisar um projeto e as ações da ala do Ministério Público contrárias ao projeto: “Ou por outra: essa medida que o Ministério Público diz combater a impunidade é um caso flagrante e escancarado de abuso de autoridade. É claro que o caminho não é esse. Isso é coisa de estado fascista ou comunista. Precisamos combater a corrupção seguindo as regras da democracia e do estado de direito.”. Reinado, pelo resto do artigo perdoamos esse vitupério. Isso não é coisa de comunista, é sim de fascista e radical de direita que acha que a forma certa de se combater corrupção é se tornando gangster e se descumprindo as leis.
Ficaram para nós amantes da democracia, do Estado Democrático de Direita, das ideias de liberdade e de igualdade das classes e dos homens muito claras as intenções do monsieur Moro... Moro não quer apenas cumprir a lei, ele quer ser a lei, ele quer está acima e além da lei... ser a única visão correta da lei. O juiz falhou pela sua presunção de que o povo é totalmente composto por uma opinião de massa que o tem como divindade indiscutível, o povo não o é.
Por fim me resta uma profunda tristeza de que muitas mulheres e muitos homens do nosso país não vejam os abusos do presidente de Curitiba. Vejam as evidências. Vivemos um profundo golpe e agora acabo de me compactuar de que o Moro é peça central deste golpe. Muito me entristece chegar a tais conclusões, afinal a realidade não é fácil de ser encarada. E aos fãs e seguidores de Moro... a lei é dura, mas é a lei!

P.S. Informação para a direita: O projeto de lei da Câmara surgiu de uma comissão organizada pelo então presidente do STF o excelentíssimo (sic) ministro Gilmar Ferreira Mendes, no ano de 2009. O choro é livre. #CNJnoMoro e #ForaTemer 


Referências

Azevedo, Reinaldo. Moro erra ao criticar dois Poderes da República em solo estrangeiro.  Encontrado em <http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/moro-erra-ao-criticar-dois-poderes-da-republica-em-solo-estrangeiro/> , acesso em 28 de julho de 2016.
Azevedo, Reinaldo. Projeto que pune abuso de autoridade não é tramoia de Renan; é garantia da democracia.  Encontrado em <http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/projeto-que-pune-abuso-de-autoridade-nao-e-tramoia-de-renan-e-garantia-da-democracia/>, acesso em 28 de julho de 2016.
Pensa Brasil. Sérgio Moro mete a boca e critica lei sobre crimes de autoridade. Encontrado em <https://pensabrasil.com/sergio-moro-mete-a-boca-e-critica-lei-sobre-crimes-de-abuso-de-autoridade-aqui-nao-veja/>, acesso em 28 de julho de 2016.
BRASIL. Projeto de lei  nº ... , de 2009. http://www.camara.leg.br/sileg/integras/713795.pdf  
Brasil. Projeto de lei nº... , de 2016. https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/anteprojeto-abuso-de-autoridade
G1. Moro diz que projeto que altera lei de abuso de autoridade é preocupante. Encontrado em < http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/07/moro-diz-que-projeto-que-altera-lei-de-abuso-de-autoridade-e-preocupante.html>, acesso em 28 de julho de 2016.



Josué da Silva Brito

Escritor, paracatuense, acadêmico de medicina e militante dos direitos humanos. Tem seis livros publicados.
Escreve ao Ad Substantiam semanalmente aos sábados.
Contato: josuedasilvabrito1998@gmail.com

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2 comentários:

  1. Muito bom texto. Creio ser este o que mais gostei do que tem publicado no Ad Substantiam. Apresentou fatos embasado em documentos sérios como os do Senado e Deputados. Conservou seu ponto de vista e não ofendeu os discordantes. Não estou dizendo que nas vezes anteriores você tenha sido desagradável; o que digo é que você se expressou bem.

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    1. Muito obrigado, meu caro! Fico muito feliz que tenha gostado do artigo desse simplório colega.

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